Política de Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
Última atualização: 02/10/2023
Ficamos muito felizes em tê-lo como nosso cliente, e ao adquirir um dos nossos serviços, você automaticamente concorda e aceita os seguintes termos:
AGENDAMENTO
Os serviços poderão ser agendados no período de até 60 (sessenta) dias após a data da sua compra. Caso o serviço não seja realizado nesse prazo, o agendamento será cancelado e o valor pago será perdido.
REMARCAÇÃO
A remarcação do agendamento somente poderá ser realizada 01 (uma) única vez até 24horas antes do horário agendado, e dentro do período de 60 (sessenta) dias após a data da compra.
Caso o cliente queira remarcar pela segunda vez ou mais, será cobrada a taxa adicional de 10% sobre o valor do serviço contratado da Consultora parceira.
CANCELAMENTO
O cancelamento da compra somente poderá ocorrer se solicitado no prazo de até 7 (sete) dias da data do pagamento, desde que antes da realização do serviço, e deverá ser solicitado através do e-mail cancelamento@fitandcool.com.br, onde deverá ser informado seu nome completo, e-mail, serviço contratado e comprovante de pagamento para a restituição dos valores, que se realizará em até 7 (sete) dias do recebimento da solicitação.
Os planos mensais contratados possuem a duração de 30 (trinta) dias, e a solicitação para cancelamento poderá ser realizada a qualquer momento, de forma que o plano permanecerá em vigor até o decurso do prazo do período já contratado e pago.
FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser realizados através da plataforma digital do Mercado Pago. A Fit & Cool não se responsabiliza por erros ou inconsistências apresentadas na forma de pagamento escolhida pelo cliente.
Caso o cartão de crédito cadastrado seja bloqueado ou deixe de ser aceito pelo sistema de pagamento, o cliente será informado para alterar a forma de pagamento, e não sendo realizada a alteração do cartão em até 5 (cinco) dias úteis, o plano será cancelado automaticamente.
REMARCAÇÃO PELA CONSULTORA
É permitido à Consultora alterar a data agendada para a prestação do serviço contratado por motivos de força maior. Caso o cliente deseje manter o agendamento, a Fit & Cool indicará outra Consultora para a realização do atendimento.
ATRASO
Será permitido o atraso de até 15 (quinze) minutos pelo cliente. Em caso de atraso superior a 15 (quinze) minutos, o tempo de atraso será descontado do tempo de atendimento.
TRANSFERÊNCIA
A assinatura do plano é individual e intransferível.
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a lei geral de proteção de dados. Consoante o inciso XII do artigo 5º, e inciso I, do art. 7º, da Lei 13.709/2018, o cliente concorda com o tratamento de seus dados pessoais, para as finalidades a seguir determinadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONSENTIMENTO
1.1. Ao contratar os serviços prestados pela Fit & Cool (“CONTROLADORA”), o cliente (“TITULAR”) registra seu consentimento e concorda que o tratamento de seus dados pessoais pela Fit & Cool é condição para a prestação dos serviços contratados, e autoriza a Fit & Cool a tomar decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, nos termos da Lei 13.709/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DADOS PESSOAIS E FINALIDADE
2.1. A CONTROLADORA fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do TITULAR:
- Informações de Identificação Pessoal: Nome, endereço, e-mail, número de telefone, e quaisquer outras fornecidas voluntariamente pelo cliente à CONTROLADORA.
- Informações de Navegação: Endereço de IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas e tempo gasto no site. Essas informações são coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
- Informações de Transações: Detalhes de compras feitas em nosso site, incluindo produtos adquiridos, valor da transação e informações de pagamento.
2.2. Os dados pessoais fornecidos pelos TITULARES e listados na Cláusula 2.1. serão coletados e guardados de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade, e serão tratados com as seguintes finalidades:
- Possibilitar a realização de consultoria de imagem e estilo;
- Possibilitar o envio de atualizações sobre pedidos, informações de entrega e suporte ao TITULAR;
- Possibilitar a personalização de sua experiência no site, recomendando serviços relevantes;
- Possibilitar que a CONTROLADORA melhore seu site e serviços por meio da análise de dados e estatísticas;
- Possibilitar o envio de comunicações de marketing, se você optar por recebê-las;
- Possibilitar que a CONTROLADORA cumpra obrigações legais e regulatórias;
2.3. A CONTROLADORA poderá utilizar, formatar e divulgar depoimentos de usuários postados nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagens, na webpage da Fit & Cool, aplicativo e/ou materiais institucionais e publicitários para a divulgação dos serviços prestados pela empresa com base na opinião de seus usuários.
CLÁUSULA TERCEIRA – SEGURANÇA DOS DADOS
3.1. A CONTROLADORA responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
3.2. Em conformidade com o art. 48, da Lei nº. 13.709/2018, a CONTROLADORA comunicará ao TITULAR e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao TITULAR.
CLÁUSULA QUARTA – COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4.1. A CONTROLADORA fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do(a) cliente com outros agentes de tratamento de dados, como prestadores de serviços parceiros, e inclusive órgãos públicos, caso seja necessário para as finalidades listadas no presente termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas na Lei 13.709/2018.
CLÁUSULA QUINTA – TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS DADOS TRATADOS
5.1. A CONTROLADORA poderá manter e tratar os dados pessoais do TITULAR durante todo o período em que forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoas anonimizados, sem possiblidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
5.2. O TITULAR poderá solicitar, via e-mail ou correspondência, ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados, ficando ciente de que poderá ser inviável à CONTROLADORA continuar o fornecimento de serviços ou produtos a partir da eliminação destes dados pessoais.
CLÁUSULA SEXTA – DIREITOS DO TITULAR
6.1. O TITULAR dos dados tratados e listados na Cláusula 2.1. deste Instrumento poderá, a qualquer momento, nos moldes do que lhe garante o art. 18, da Lei 13.709/2018:
- Ter acesso às informações sobre a forma e a duração do tratamento dos dados fornecidos;
- Solicitar a atualização ou correção dos dados fornecidos;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com disposto na Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com o determinado na Lei.
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados e revogação do consentimento, nos termos da LGPD, salvo aqueles que, por força de outras legislações devam ser mantidos.
CLÁUSULA SÉTIMA – REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
7.1. Este consentimento poderá ser revogado pelo TITULAR, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência à CONTROLADORA. A revogação do consentimento, neste caso, implicará na paralisação dos atendimentos, ante a impossibilidade de a CONTROLADORA trabalhar sem acesso aos dados.
CLÁUSULA OITAVA – CONTATO
8.1. A CONTROLADORA pode ser contatada pelo correio eletrônico contato@fitandcool.com.br, pelo qual o cliente poderá exercer os direitos provenientes da Lei 13.709/2018.
CLÁUSULA NONA – COOKIES
9.1. Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do cliente. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies. Caso contrário, será necessário alterar as configurações do seu navegador.